ICMS e ISS no Transporte Rodoviário de Cargas – Formação para Assistentes Fiscais

Conteúdo:

• Noções dos tributos ICMS e ISS com bases constitucionais

ICMS:

• Ocorrência do fato gerador
• Conceito de prestador, tomador, destinatário e consignatário
• Base de cálculo (inclusões e exclusões)
• Alíquotas internas e interestaduais
• Local para pagamento do imposto
• Emenda Constitucional 87/15
• Diferencial de alíquotas (uso e consumo / ativo imobilizado)
• Crédito (análise dos artigos do Regulamento que tratam do assunto de forma ampla)
• Benefícios fiscais
• Apuração do imposto (incluindo a possibilidade do crédito outorgado)
• CFOP e CST
• Documentos fiscais (CTe, MDFe, Ordem de Coleta)
• CTe – Erros mais comuns na emissão e riscos fiscais – Análise dos campos
• Escrituração Fiscal – SPED
• Subcontratação e Redespacho
• Cláusula CIF e FOB
• Trajetos contratados em separado – realização do transporte por mais de um transportador
• Substituição Tributária

ISSQN

• Ocorrência do fato gerador – importância do trajeto
• Conceito da cumulatividade
• Alíquotas
• Base de cálculo
• Local para pagamento do imposto
• Documento fiscal
• Retenção na fonte
• Serviços capitulados na lista da LC 116/03 inerentes ao transporte
• Obrigações acessórias

Palestrante: Dra. LUCIANE LIMA

Consultora do Grupo  IOB THOMSON:

outubro de 1993 a julho de 2003

• consultoria na área tributária, com foco nos tributos:    ICMS, IPI, ISS, IOF, CPMF, IPVA, ISS, IPTU, ITIV, ITCMD e taxas municipais;
• de mídia, com elaboração de matérias para jornais e revistas do segmento empresarial, com participação em programas de entrevistas na rádio Eldorado e TV Bloomberg;
• eventos, como palestras e mesas redondas, como mediadora e/ou expositora de assuntos técnicos inerente aos impostos já citados;
• cursos ministrados a clientes da empresa, tanto in company como cursos abertos.

Como especialista da área de impostos, no período de agosto/2002 a julho/2003 foram realizados os seguintes trabalhos:

• treinamento para habilitação de novos consultores;
• acompanhamento do desenvolvimento de estagiários bem como elaboração de programa de estudo;
• treinamento de consultores já ativos, de modo a aperfeiçoar o andamento de seus trabalhos;
• participação do grupo oficial de mídia da empresa, representando a área de impostos;
• elaboração de textos técnicos a serem publicados em boletim em conjunto com o editorial;
• elaboração de circulares técnicas para geração de banco de dados da empresa, dentro do sistema MC2.
• Estudo da reforma tributária, com elaboração de textos para divulgação no site da empresa;

OUTRAS QUALIFICAÇÕES:

• autora de dois livros: NOTA FISCAL – GUIA PRÁTICO DE EMISSÃO e ICMS/IPI – PRINCIPAIS OPERAÇÕES – ambos publicados pela IOB THOMSON;
• docente no curso de Gestão Estratégia de Impostos – aulas de impostos indiretos nos anos de 2002 e 2003 – Trevisan Escola de Negócios
• docente no curso de IPI – Créditos Incentivados, Básicos e Presumido na Fiscallegis Treinamentos Empresariais em 2004
• docente no curso Prático de Faturamento – Emissão de Documentos Fiscais na IOB Thomson em 2004
• docente no MBA da Faculdade Trevisan –  aulas de impostos indiretos desde 2003